Auditoria Coordenada

Sumário Executivo da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido

Clique no ícone para baixar o arquivo

Em 2022, os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-E) e de Sergipe (TCE-SE), realizaram uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. Sua coordenação ficou a cargo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria (NSA) do Tribunal de Contas da União (TCU). 

A auditoria teve como objetivo principal examinar, à luz da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PNCD (Lei nº 13.153/2015) , as políticas e as ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, bem como outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga. Na ocasião, examinaram-se as políticas estaduais de combate à desertificação sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural, de acordo com os seguintes componentes da governança de políticas públicas: • Atribuição de responsabilidades; • Capacidade dos entes federativos; • Mecanismos de coordenação; • Monitoramento e avaliação de desempenho

Clique aqui e tenha acesso ao Sumário Executivo.


Compartilhar